Relator da LDO volta atrás e tira o Sistema S do Orçamento da União
Dispositivo retirado pelo deputado Danilo Forte poderia gerar despesas de cerca de R$ 40 bilhões para o governo em 2024. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), voltou atrás e decidiu tirar o financiamento do Sistema S do Orçamento da União para 2024.
A previsão de a verba para o Sistema S sair do Orçamento havia sido incluída por Forte em sua versão inicial do texto.
Só que a medida desagradou tanto o governo quanto os empresários ligados ao Sistema S.
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 apresenta parecer sobre proposta
Entenda o ‘Sistema S’
Desagradou o governo, porque teria um gasto que não tem hoje, que poderia representar despesas a mais de cerca de R$ 40 bilhões. E desagradou os empresários porque, fazendo parte do Orçamento, os recursos poderiam ser bloqueados.
“Por acordo de líderes, a partir de forte apelo do líder do governo, do PT e do PSOL, e diante do calendário exíguo para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – essencial para estabilidade do país e da economia – fui obrigado a recuar do trecho que ampliava a transparência sobre o orçamento, hoje obscuro, do Sistema S”, afirmou o relator.
Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, as entidades do Sistema S são mantidas por contribuições estipuladas em lei. Esses recursos não fazem parte do Orçamento e vão obrigatoriamente para as entidades.
Nove entidades compõem o sistema. Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
Serviço Social do Comércio (Sesc)
Serviço Social da Indústria (Sesi)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
Serviço Social de Transporte (Sest)
A previsão de a verba para o Sistema S sair do Orçamento havia sido incluída por Forte em sua versão inicial do texto.
Só que a medida desagradou tanto o governo quanto os empresários ligados ao Sistema S.
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 apresenta parecer sobre proposta
Entenda o ‘Sistema S’
Desagradou o governo, porque teria um gasto que não tem hoje, que poderia representar despesas a mais de cerca de R$ 40 bilhões. E desagradou os empresários porque, fazendo parte do Orçamento, os recursos poderiam ser bloqueados.
“Por acordo de líderes, a partir de forte apelo do líder do governo, do PT e do PSOL, e diante do calendário exíguo para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – essencial para estabilidade do país e da economia – fui obrigado a recuar do trecho que ampliava a transparência sobre o orçamento, hoje obscuro, do Sistema S”, afirmou o relator.
Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, as entidades do Sistema S são mantidas por contribuições estipuladas em lei. Esses recursos não fazem parte do Orçamento e vão obrigatoriamente para as entidades.
Nove entidades compõem o sistema. Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
Serviço Social do Comércio (Sesc)
Serviço Social da Indústria (Sesi)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
Serviço Social de Transporte (Sest)